Foi aprovado para votação em regime de urgência o projeto de lei PL4831/2023 que pode prejudicar e muito o setor fotovoltaico.
FIM DA ENERGIA SOLAR? Aprovado PL4831/23 em carater de urgência. É exatamente isto que vou te contar neste vídeo e é exatamente o que o PL 4831/2023 (Projeto de Lei) vai fazer, e já foi aprovado com urgência por deputados, e agora segue para votação em Plenário.
Sobre a PL 4831 2023
É um projeto de Lei que traz diversar mudanças para o setor elétrico no Brasil, como a limitação à 30% do uso da rede elétrica do Brasil para o mercado livre de energia.
No entanto, como todo projeto de lei sempre tem vários janutis embutidos no meio, e este PL4831 não está diferente.
Está embutido no meio deste projeto de lei de autoria do Deputado Federal Jão Carlos Bacelar do PL/BA um texto que propoe limitar em 10% a conexão de GD (Geração Distribuida) na rede elétrica das concessionárias do Brasil.
O que não fica claro é 10% do que exatamente.
Isto realmente pode destruir o setor de energia solar no Brasil.
Agora o que está claro é que já foi aprovado a tramitação em regime de urgência na Câmara dos deputados no dia 27 de fevereiro de 2024.
Parte do Texto da PL 4831 2023
“II – O limite para a inserção de Geração Distribuída na área de atuação de uma concessionária de distribuição é de 10% (dez por cento), após o atingimento deste limite a concessionária não está mais obrigada a fornecer ponto de conexão para novos acessantes”, ou seja, se este projeto de lei 4831/23 for aprovado, poderá sim acabar com a energia solar fotovotlaica ongrid ou GD no Brasil.
Se você fiou indignado assimcomo eu, veja mais detalhes no vídeo abaixo e como forma de protesto, ajude a compartilhar este artigo com mais pessoas.
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